Governo de SP lança maior concessão rodoviária do país

Concorrência para os 1.273 kms entre Piracicaba e Panorama prevê 600 kms de duplicações, novas pistas e investimentos de R$ 14 bilhões.

O edital de concorrência internacional para concessão do Lote Piracicaba – Panorama, a primeira concessão rodoviária do Governador João Doria, foi lançado no último dia 24 de julho, com previsão de investimentos de R$ 14 bilhões em obras a serem realizadas ao longo de 30 anos de contrato. No total são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e o município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.

Os investimentos foram priorizados na modelagem e grande parte das contribuições das seis audiências públicas e do processo de consulta pública foi acolhida. Dos R$ 14 bilhões previstos, cerca de R$ 1,5 bilhão serão investidos nos dois primeiros anos de contrato.

O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

A versão oficial do edital estará disponível para consulta no site da Artesp (www.artesp.sp.gov.br) a partir desta quinta-feira (25). As propostas serão apresentadas na sede da B3 em novembro. A previsão de assinatura do contrato e início da operação da nova concessionária é no primeiro semestre de 2020.

Inovações tarifárias

O edital prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária. O modelo tarifário da nova licitação leva a uma tarifa quilométrica 23% menor que a praticada pela Centrovias atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático. Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que vai beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.

Licitação

Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos, entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga fixa.

Visando privilegiar os investimentos e tarifas de pedágio menores, o Governador João Dória determinou a adoção de um menor valor de outorga fixa, cujo valor mínimo foi reduzido de um potencial de R$ 2 bilhões para somente R$ 15 milhões. No final, o usuário das rodovias do novo lote terá tarifas reduzidas e muitos investimentos.

Principais obras previstas no edital

Duplicações e Faixas Adicionais

SP-294 | Duplicações | km 458,5 (Marília) ao km 478 (Pompéia)

SP-294 | Duplicações | km 493,5 (Pompéia) ao km 560 (Parapuã)

SP-294 | Duplicações | km 560 (Parapuã) ao km 685 (Panorama)

SP-425 | Duplicações | km 374,5 (Parapuã) ao km 429 (Martinópolis)

SP-284 | Duplicações | km 447 (Assis) ao km 474,5 (Paraguaçu Paulista)

SP-284 | Duplicações | km 474,5 (Paraguaçu Paulista) ao km 520 (Rancharia)

SP-284 | Duplicações | km 520 (Rancharia) ao km 550,5 (Martinópolis)

SP-304 | Duplicações | km 199,5 (São Pedro) ao km 225,5 (Santa Maria da Serra)

SP-304 | Duplicações | km 225,5 (Santa Maria da Serra) ao km 230,5 (Santa Maria da Serra)

SP-304 | Duplicações | km 239,5 (Torrinha) ao km 293 (Jaú)

SP-308 | Duplicações | km 173,5 (Piracicaba) ao km 194 (Charqueada)

SP-293 | Duplicações | km 0,1 (Cabrália Paulista) ao km 24,5 (Duartina)

SP-191 | Duplicações | km 74,5 (Rio Claro) ao km 115,5 (São Pedro)

SP-197 | Faixas Adicionais | km 0 (Brotas) ao km 20 (Torrinha)

SP-261 | Faixas Adicionais | km 150,5 (Pederneiras) ao km 183,5 (Bariri)

Novas Pistas

SP-294 | Contorno de Pompéia – Paulópolis (km 0 ao km 19,5)

SP-304 | Contorno de Piracicaba (km 0 ao km 14,5)

SP-304 | Contorno de Águas de São Pedro (km 0 ao km 16,5)

SP-304 | Nova Serra de Santa Maria (km 0 ao km 7,5)

Terceiras e quartas faixas

SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153,5 (Cordeirópolis) ao km 193 (Corumbataí)

SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 199 (Corumbataí) ao km 227,5 (São Carlos)

SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153,5 (Cordeirópolis) ao km 227,5 (Corumbataí) (2º ciclo)

Marginais

Trecho SP-191 – km 86,5 ao km 87,5 (Ipeúna)

Trecho SP-294 – km 645 ao km 648,5 (decrescente) (Dracena)

Trecho SP-294 – km 458,5 ao km 464 (decrescente) e km 461,5 ao km 464 (crescente) (Marília)

Trecho SP-294 – km 442 ao km 444 (crescente); km 443,5 ao km 444,5 (decrescente) e km 448,5 ao km 449,5 (decrescente) (Marília)

Trecho SP-310 – km 171 ao km 176,5 (crescente) (Rio Claro)

Com informações do Portal do Governo de SP - 26/07/2019

Foto: Portal Governo do Estado de SP